1. Introdução
Bem-vindo à [Sr Eletricista®]! Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações relacionados ao uso dos nossos serviços de prestação de serviços elétricos, bem como ao acesso e uso do nosso site. Ao acessar o site e contratar os nossos serviços, você concorda integralmente com os presentes termos. Se você não concorda com algum dos termos estabelecidos aqui, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Serviços Oferecidos
A [Sr Eletricista®] oferece uma ampla gama de serviços elétricos para residências e estabelecimentos comerciais. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:
- Instalação de sistemas elétricos.
- Substituição de fiação elétrica defeituosa ou obsoleta.
- Instalação e substituição de disjuntores e quadros de distribuição.
- Instalação de luminárias, spots, lustres e iluminação embutida.
- Troca e instalação de tomadas, interruptores e dimmers.
- Instalação de sistemas de aterramento.
- Instalação de ventiladores de teto.
- Instalação de sistemas de interfone e portões automáticos.
- Manutenção de iluminação externa e sistemas de iluminação de jardins.
- Manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas.
- Serviços de consultoria e avaliação técnica para adequação às normas de segurança elétrica.
Todos os serviços são realizados por profissionais capacitados e licenciados, de acordo com as normas regulamentadoras de segurança elétrica e legislação vigente no Brasil.
3. Obrigações dos Usuários
Ao contratar os serviços da [Sr Eletricista®], o cliente assume as seguintes obrigações:
- Fornecer informações completas e precisas sobre as condições da instalação elétrica e do ambiente onde os serviços serão realizados.
- Garantir acesso adequado ao local onde o serviço será executado.
- Informar previamente quaisquer restrições ou condições especiais que possam afetar a realização dos serviços.
- Cumprir os prazos de pagamento acordados conforme as condições estabelecidas no contrato de prestação de serviços.
Em caso de descumprimento dessas obrigações, a [Sr Eletricista®] se reserva o direito de interromper ou cancelar os serviços sem prejuízo da cobrança por custos já incorridos.
4. Política de Privacidade
A [Sr Eletricista®] está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes do site. Todos os dados fornecidos por meio de formulários no site ou diretamente durante a execução dos serviços serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da empresa e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5. Propriedade Intelectual e Marca Registrada
Todos os materiais, conteúdos e informações apresentados no site da [Sr Eletricista®], incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, design, software, base de dados e código-fonte, são de propriedade exclusiva da [Sr Eletricista®] e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras legislações aplicáveis de propriedade intelectual, tanto no Brasil quanto em outras jurisdições.
5.1 Uso da Marca Registrada
O uso da marca [Sr Eletricista®], incluindo qualquer uma de suas variações ou elementos gráficos, sem a prévia autorização expressa por escrito da empresa, é estritamente proibido. Qualquer uso não autorizado da marca ou tentativa de associação a ela poderá resultar em sanções civis e criminais, conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e demais normativas pertinentes.
5.2 Licença de Uso Limitado
Ao acessar o site da [Sr Eletricista®], o usuário recebe uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar o conteúdo do site exclusivamente para fins pessoais e informativos. O usuário não adquire nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos acessados e se compromete a não reproduzir, distribuir, modificar, ou explorar comercialmente, em qualquer meio, sem autorização expressa da [Sr Eletricista®].
5.3 Infrações de Propriedade Intelectual
Qualquer infração aos direitos de propriedade intelectual da [Sr Eletricista®], incluindo a reprodução não autorizada de materiais protegidos, poderá resultar em medidas legais cabíveis, sem prejuízo de uma compensação por perdas e danos, além de custas processuais e honorários advocatícios.
6. Responsabilidade Limitada
A [Sr Eletricista®] se compromete a realizar os serviços de maneira profissional, em conformidade com os padrões de qualidade e segurança aplicáveis. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Problemas resultantes de instalações elétricas preexistentes defeituosas ou fora das normas.
- Danos causados por manuseio inadequado dos equipamentos após a instalação.
- Qualquer falha ou dano decorrente da má qualidade de materiais adquiridos e fornecidos pelo cliente.
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais que possam ocorrer durante ou após a execução dos serviços.
A garantia oferecida pela [Sr Eletricista®] cobre exclusivamente os serviços prestados. Materiais fornecidos pelo cliente ou terceiros não estão cobertos por essa garantia.
7. Materiais Fornecidos pelo Cliente
Se o cliente optar por fornecer os materiais necessários para a execução dos serviços, a [Sr Eletricista®] não assume qualquer responsabilidade pela qualidade, durabilidade ou adequação desses materiais. Em caso de defeito ou inadequação dos materiais fornecidos, quaisquer retrabalhos ou substituições necessárias poderão acarretar custos adicionais para o cliente
8. Taxa de Deslocamento
Para a realização de visitas técnicas ou inspeções, será cobrada uma taxa de deslocamento no valor de R$ 40,00. Esta taxa não será cobrada caso o cliente opte pela contratação dos serviços indicados durante a visita. A isenção da taxa de deslocamento será aplicada somente mediante a confirmação da execução do serviço solicitado pelo cliente.
9. Mudança dos termos e condições
A [Sr Eletricista®] reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo que as modificações terão efeito imediato a partir de sua publicação no site. É responsabilidade do cliente revisar periodicamente os termos atualizados.
10. Cancelamento e Reembolso
O cliente poderá cancelar os serviços agendados com até 24 horas de antecedência. Cancelamentos feitos fora desse prazo estarão sujeitos a cobrança de taxas de cancelamento. Em casos de não realização dos serviços, eventuais reembolsos serão analisados de acordo com as circunstâncias.
11. Conformidade com a Lei
Os serviços prestados pela [Sr Eletricista®] seguem todas as normas técnicas de segurança e regulamentos estabelecidos por órgãos competentes no Brasil, incluindo a NBR 5410 e outras normas aplicáveis ao setor elétrico. O descumprimento dessas normas pelo cliente poderá resultar em suspensão dos serviços sem prejuízo da cobrança dos custos incorridos.
12. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígios relacionados a estes termos ou aos serviços prestados pela [Sr Eletricista®], o foro da comarca da sede da empresa será o competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
